Jornalista (MTB 15.110/DRT/DRS)
A 1ª edição da Mostra de Canto e Dança do Mercosul e a 12ª edição do Festival de Fronteira Um Canto Para Martin Fierro dependem apenas da assinatura do convênio, em Brasília
Faltando pouco mais de trinta dias para a realização da 12ª edição do Festival de Fronteira Um Canto Para Martin Fierro, as tratativas para a liberação dos recursos junto ao Ministério da Cultura seguem a passos largos, na tentativa de não frustrar mais uma vez as expectativas de músicos, público e organizadores. O festival, que caracterizou-se, nas onze edições que foram realizadas, pela qualidade dos trabalhos que foram levados ao palco, consagrou-se nos últimos anos entre os maiores do gênero dentro do Rio Grande do Sul, tendo revelado alguns dos mais importantes nomes do cancioneiro na atualidade. Interrompido em 2010, o Festival de Fronteira Um Canto Para Martin Fierro deverá voltar ao cenário dos grandes eventos neste ano, tendo como pano de fundo um dos principais cartões postais do Rio Grande do Sul, o Parque Internacional, exatamente na divisa entre Brasil e Uruguai.
O evento acontecerá dentro da 1ª Mostra de Dança e Música do Mercosul e, diferentemente dos anos anteriores, terá entrada franca. Na tarde da última sexta-feira (12), o Prefeito de Sant’Ana do Livramento, Wainer Machado, informou a real situação das tratativas que estão sendo feitas entre o município, comissão organizadora, e os órgãos responsáveis pela liberação dos recursos, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), necessários, e já empenhados, para a realização da Mostra e, consequentemente, da 12ª edição do Festival. “Há dez dias atrás, estava tudo pronto para fazer o empenho. Aí vieram as avaliações de cada Ministério. O Departamento Jurídico do Ministério da Cultura entendeu que uma pendência que temos aqui, que na verdade é do Sisprem – Sistema Previdenciário Municipal, com o Ministério da Previdência, seria relevante para a não liberação dos recursos. Na verdade, como somos um município instalado na chamada zona de Fronteira, somos dispensados de apresentar o chamado CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, no caso específico da dívida entre o Sisprem e o Ministério da Previdência. O fato é que o advogado do Ministério da Cultura, ao não ter conhecimento deste fato, passou a questionar alguns dados e até agora não nos deram resposta alguma. Até 30 de março, estávamos com tudo instruído, e no dia 26 de abril íamos assinar o convênio, mas o jurídico não aceitou daquela forma. Até agora não se manifestaram. Para complicar, a diretora do projeto está de licença e só volta na terça. Não queremos entrar agora com uma liminar. Estamos usando de diplomacia e vamos usar deste prática até o final. Estamos tentando agilizar isso, mesmo que seja um não. Caso a resposta seja negativa, entramos com uma liminar. Vamos lutar até o último momento porque o dinheiro já está empenhado. A questão toda é assinar o convênio”, disse o prefeito Wainer Machado, ao reclamar ainda da falta de regramento entre as instituições na esfera federal. Wainer Machado embarca na segunda-feira para a capital do Estado para tentar dar início à reversão da situação e na terça-feira se desloca para Brasília, onde manterá audiência no Ministério da Cultura.
O Prefeito de Sant’Ana do Livramento adiantou, porém, que está confirmado para os dias 17, 18, 19 e 20 de maio a realização do evento no Parque Internacional, mesmo que para isso seja necessário entrar com uma liminar na justiça. “Eles têm uma central da CGU – Controladoria Geral da União, que é um órgão muito mais rigoroso e que está agindo lá dentro em função, evidentemente, dos acontecimentos que o Brasil inteiro conhece e que envolveram desvios. A avaliação que tenho é que está tudo sendo feito de forma positiva e na segunda-feira, às 10h, tenho uma reunião em Porto Alegre sobre esse assunto. Já foi um ofício nosso pedindo agilidade no processo. Falei na tarde de sexta com a Claudia Costa, assessora direta do secretario executivo Vitor Ortiz, e obtive um aceno positivo, mas precisamos ficar no aguardo. Independentemente desta questão, estamos amparados pela Lei”, finalizou o prefeito Wainer Machado.
O evento acontecerá dentro da 1ª Mostra de Dança e Música do Mercosul e, diferentemente dos anos anteriores, terá entrada franca. Na tarde da última sexta-feira (12), o Prefeito de Sant’Ana do Livramento, Wainer Machado, informou a real situação das tratativas que estão sendo feitas entre o município, comissão organizadora, e os órgãos responsáveis pela liberação dos recursos, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), necessários, e já empenhados, para a realização da Mostra e, consequentemente, da 12ª edição do Festival. “Há dez dias atrás, estava tudo pronto para fazer o empenho. Aí vieram as avaliações de cada Ministério. O Departamento Jurídico do Ministério da Cultura entendeu que uma pendência que temos aqui, que na verdade é do Sisprem – Sistema Previdenciário Municipal, com o Ministério da Previdência, seria relevante para a não liberação dos recursos. Na verdade, como somos um município instalado na chamada zona de Fronteira, somos dispensados de apresentar o chamado CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, no caso específico da dívida entre o Sisprem e o Ministério da Previdência. O fato é que o advogado do Ministério da Cultura, ao não ter conhecimento deste fato, passou a questionar alguns dados e até agora não nos deram resposta alguma. Até 30 de março, estávamos com tudo instruído, e no dia 26 de abril íamos assinar o convênio, mas o jurídico não aceitou daquela forma. Até agora não se manifestaram. Para complicar, a diretora do projeto está de licença e só volta na terça. Não queremos entrar agora com uma liminar. Estamos usando de diplomacia e vamos usar deste prática até o final. Estamos tentando agilizar isso, mesmo que seja um não. Caso a resposta seja negativa, entramos com uma liminar. Vamos lutar até o último momento porque o dinheiro já está empenhado. A questão toda é assinar o convênio”, disse o prefeito Wainer Machado, ao reclamar ainda da falta de regramento entre as instituições na esfera federal. Wainer Machado embarca na segunda-feira para a capital do Estado para tentar dar início à reversão da situação e na terça-feira se desloca para Brasília, onde manterá audiência no Ministério da Cultura.
O Prefeito de Sant’Ana do Livramento adiantou, porém, que está confirmado para os dias 17, 18, 19 e 20 de maio a realização do evento no Parque Internacional, mesmo que para isso seja necessário entrar com uma liminar na justiça. “Eles têm uma central da CGU – Controladoria Geral da União, que é um órgão muito mais rigoroso e que está agindo lá dentro em função, evidentemente, dos acontecimentos que o Brasil inteiro conhece e que envolveram desvios. A avaliação que tenho é que está tudo sendo feito de forma positiva e na segunda-feira, às 10h, tenho uma reunião em Porto Alegre sobre esse assunto. Já foi um ofício nosso pedindo agilidade no processo. Falei na tarde de sexta com a Claudia Costa, assessora direta do secretario executivo Vitor Ortiz, e obtive um aceno positivo, mas precisamos ficar no aguardo. Independentemente desta questão, estamos amparados pela Lei”, finalizou o prefeito Wainer Machado.
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